Legislação

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  • Instrução Normativa PPGTPC 1. 2021 Amplia prazo cumprimento Formação em Orientação II

 

  • Instrução Normativa 2.2021 - Critérios Distribuição Bolsas Institucionais Mestrado e Doutorado PPGTPC

 

  • Nota Portaria Capes/CNPq nº 01 de 15/07/2010Nota sobre acúmulo de bolsa e vínculo empregatício

 

  • Ofício Circular nº 49/2010 - CDS/CGSI/DPB/CAPES

    Sobre abertura de Conta no Banco do Brasil para recebimento de Bolsa.

 

  • Orientação para o Preenchimento dos Relatórios Anuais

    Coleta CAPES.

 

  • Orientações para o Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior

    Orientações para bolsistas do PDSE.

 

  • Portaria nº 86/2013 Regulamento PNPD

    Institui o Programa Nacional de Pós-Doutorado.

 

  • Portaria nº 220, de 12 de Novembro de 2012 – Licença-Maternidade para Gestantes

    Solicitação da licença-maternidade, de até quatro meses, com manutenção da bolsa. 

 

  • Portaria CAPES/CNPq nº 01 de 15/07/2010

    Sobre complementação financeira para bolsista Capes/CNPq. 

 

  • Regulamento do PROAP